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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mar. de 2026

PL 1428/2026

Nas comissões

Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 19 de jun. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado25 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões07 de mai. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2240/2026 a esta proposição.

  2. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 438/2026.

  3. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPASF.

  4. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 438/2026: Institui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2240/2026 Institui o Programa Nacional de Artes Marciais para Inclusão Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.