Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de fev. de 2026
PL 438/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional “Jovens do Futuro – Esporte que Salva Vidas” e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 18 de jun. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado09 de fev. de 2026
- 2Nas comissões15 de dez. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1428/2026 a esta proposição.
07 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4347/2024.
18 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 4347/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4347/2024: Institui o Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte para jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
- Tramitam junto com este:
- PL 1428/2026 Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.