Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mar. de 2026
PL 1436/2026
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção periódica em instituições de longa permanência para pessoas idosas e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mai. de 2026 (CIDOSO)
- ✓Apresentado25 de mar. de 2026
- 2Nas comissões11 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 193/2025.
15 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
11 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 193/2025: Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.