Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025
PL 193/2025
Nas comissõesDispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de mai. de 2026 (CIDOSO)
- ✓Apresentado03 de fev. de 2025
- 2Nas comissões09 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1436/2026 a esta proposição.
11 de mar. de 2026 · Câmara · CIDOSO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar. de 2025 · Câmara · CIDOSO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2867/2024.
10 de mar. de 2025 · Câmara · CIDOSO
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
09 de mar. de 2025 · Câmara · CIDOSO
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2867/2024: Estabelece padrões rigorosos de qualidade e segurança para casas de repouso e asilos.
- Tramitam junto com este:
- PL 1436/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção periódica em instituições de longa permanência para pessoas idosas e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.