Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mar. de 2026
PL 1459/2026
Nas comissõesTorna o dia 17 de agosto Feriado Nacional, dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 27 de mai. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado26 de mar. de 2026
- 2Nas comissões17 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2659/2025.
26 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2659/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2659/2025: Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.