PL 1530/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-144/2025 à proposição PL-1530/2024.

2. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-144/2025.

3. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-8345/2017. Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição à Comissões Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução, mantendo-se a matéria pronta para a Ordem do Dia em Plenário [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2664/03: CASP e CCJC (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 06 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 03 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1530/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 para dispor sobre a reaplicação ou adiamento de provas na ocorrência de desastres naturais que incorram em decretação de estado de calamidade pública nos locais em que realizarem os respectivos certames".