Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de abr. de 2025
PL 1555/2025
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional Vida Animal voltado à proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 17 de jun. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado07 de abr. de 2025
- 2Nas comissões18 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-6611/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 6611/2025 Institui o Programa Nacional de Apoio à Proteção dos Animais – PRONAPA.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.