Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mar. de 2026
PL 1577/2026
Nas comissõesAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre espaços sensoriais em estabelecimentos de saúde que realizam atendimentos de urgências e emergências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 09 de ago. de 2026 (PL308020)
- ✓Apresentado31 de mar. de 2026
- 2Nas comissões27 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mai. de 2026 · Câmara · PL308020
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 466/2025.
28 de mai. de 2026 · Câmara · PL308020
Notificações
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
27 de mai. de 2026 · Câmara · PL308020
Recebimento
Recebimento pela PL308020.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 466/2025: Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.