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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de fev. de 2025

PL 466/2025

Nas comissões

Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

  1. ✓Apresentado13 de fev. de 2025
  2. 2Nas comissões28 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de ago. de 2026 · Câmara · PL308020

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de mai. de 2026 · Câmara · PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1577/2026 a esta proposição.

  3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6418/2025 a esta proposição.

  4. 28 de out. de 2025 · Câmara · PL308020

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) PL308020, apensado(a) ao(a) PL-1053/2024

  5. 28 de out. de 2025 · Câmara · PL308020

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1053/2024: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Tramitam junto com este:
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  • PL 6418/2025 Cria política pública destinada a implantação nos Municípios da Casa Azul, ponto de atenção ambulatorial especializada do SUS voltado às pessoas portadoras de T

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.