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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025

PL 158/2025

No plenário

Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 14 de out. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
  2. ✓Nas comissões19 de fev. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.

  2. 14 de out. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  3. 03 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  4. 03 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 158/2025 e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.

  5. 17 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

  6. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

  7. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  8. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 705/2026 a esta proposição.

  9. 05 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

  10. 12 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  11. 12 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.716/2025, apensado, com substitutivo.

  12. 13 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5716/2025 a esta proposição.

  13. 12 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

  14. 10 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  15. 10 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Ver os outros 8 passos

  1. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2025)

  3. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

  4. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

  5. 26 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

  7. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

  8. 19 de fev. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.