PL 1601/2023

1. ✓Apresentado02 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões15 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CE

   Não Deliberado

   Não deliberado, em razão de acordo.

3. 09 de set. de 2024 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 15 de ago. de 2024 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/08/2024)

5. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

6. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.541/2023, apensado, com substitutivo.

7. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

8. 11 de abr. de 2024 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Palumbo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

10. 14 de set. de 2023 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

11. 31 de ago. de 2023 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2023)

12. 30 de ago. de 2023 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

13. 16 de ago. de 2023 · Câmara · CE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3541/2023 a esta proposição.

14. 15 de mai. de 2023 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.