Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de abr. de 2026
PL 1619/2026
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 25 de mai. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado06 de abr. de 2026
- 2Nas comissões12 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2026 · Câmara · CTUR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
26 de mai. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CTUR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4706/2024: Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.