PL 1674/2025

1. ✓Apresentado13 de abr. de 2025
2. 2Nas comissões29 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

2. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

3. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)

4. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 02 de dez. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4060/2025, apensado.

6. 08 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4060/2025 a esta proposição.

7. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 09 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

9. 08 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

10. 29 de mai. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.