Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2026
PL 17/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 16 de mar. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado01 de fev. de 2026
- 2Nas comissões16 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de mar. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CTUR
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4034/2025.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4034/2025: Dispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, estabelece requisitos mínimos para serviços turísticos e de transporte, cria o Selo Destino TEA+, institui o Passaporte Digital TEA e o Mapa Sensorial Nacional, define mecanismos de transparência, monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.