Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2025
PL 4034/2025
Nas comissõesDispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, estabelece requisitos mínimos para serviços turísticos e de transporte, cria o Selo Destino TEA+, institui o Passaporte Digital TEA e o Mapa Sensorial Nacional, define mecanismos de transparência, monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 17 de mar. de 2026 (CTUR)
- ✓Apresentado14 de ago. de 2025
- 2Nas comissões12 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de mar. de 2026 · Câmara · CTUR
Notificação de Apensação
Apensação do PL 17/2026 a esta proposição.
12 de set. de 2025 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 17/2026 Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.