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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025

PL 176/2025

Nas comissões

Inscreve os nomes de Guilherme Paraense, Afrânio da Costa, Sebastião Wolf, Dario Barbosa, Fernando Soledade, Demerval Peixoto e Mario Maurity no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
  2. 2Nas comissões18 de fev. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 723/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), para o PL 723/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 723/2024.

  4. 18 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 723/2024: Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.