PL 723/2024

1. ✓Apresentado11 de mar. de 2024
2. ✓Nas comissões25 de mar. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 723/2024, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.

3. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

4. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

5. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 21 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

7. 24 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

8. 19 de fev. de 2025 · Câmara · CCULT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 176/2025 a esta proposição.

9. 28 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

10. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11. 05 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).

12. 05 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

13. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

14. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

15. 03 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)