Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de abr. de 2026
PL 1798/2026
Nas comissõesEstabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 22 de jul. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado13 de abr. de 2026
- 2Nas comissões09 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1418/2026, ao qual esta proposição está apensada.
30 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2104/2026 a esta proposição.
15 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1418/2026.
09 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB, com a proposição PL-1802/2026 apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1418/2026: Institui a Política Nacional de Atenção Integral ao Climatério e à Menopausa.
- Tramitam junto com este:
- PL 2104/2026 Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Consci
- PL 1802/2026 Estabelece diretrizes para a atenção ao climatério e à menopausa no âmbito das políticas públicas de saúde e de promoção da qualidade de vida da mulher.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.