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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de abr. de 2026

PL 2104/2026

Nas comissões

Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 22 de jul. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado29 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões19 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 22 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1418/2026, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1798/2026.

  3. 19 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1798/2026: Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.