PL 18/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões12 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).

2. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

3. 22 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do deputado Zé Trovão.

4. 15 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

5. 02 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

6. 02 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1230/2025, apensado.

7. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1230/2025 a esta proposição.

8. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

10. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

11. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

12. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Gilson Daniel (PODE -ES)

13. 12 de fev. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.