Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de mai. de 2024
PL 1806/2024
Nas comissõesCria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 09 de jul. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado13 de mai. de 2024
- 2Nas comissões10 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-2908/2024, PL-4931/2024, PL-439/2025, PL-910/2025 apensadas.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 910/2025 Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação.
- PL 4931/2024 Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.
- PL 2908/2024 Acrescenta os artigos51-A, 51-B e 51-C, 51-D e 51-E na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providên
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.