Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de dez. de 2024
PL 4931/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.
Em que etapa está
- ✓Apresentado16 de dez. de 2024
- 2Nas comissões10 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, apensado(a) ao(a) PL-1806/2024
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1806/2024: Cria os centros de bem-estar da terceira idade no âmbito do território nacional.
- Tramitam junto com este:
- PL 439/2025 Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às pessoas idosas em situações de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.