PL 1822/2025

1. ✓Apresentado22 de abr. de 2025
2. 2Nas comissões28 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

2. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Gambale, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 08 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3860/2025 a esta proposição.

5. 08 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, para análise de novo apensado.

6. 07 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para análise de novo apensado.

7. 01 de out. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

8. 22 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

9. 22 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

10. 03 de set. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11. 24 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

12. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

13. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.