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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de abr. de 2023

PL 1841/2023

Arquivado ou rejeitado

Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

Em que etapa está

Arquivada, desde 15 de ago. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2023.

  3. 01 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1845/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado".

  4. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2023.

  5. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  6. 22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  7. 14 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 2792/2023 Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
  • PL 1879/2023 Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.