Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de abr. de 2023
PL 1841/2023
Arquivado ou rejeitadoCria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Em que etapa está
Arquivada, desde 15 de ago. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2023.
01 de jun. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1845/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado".
26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2023.
22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2792/2023 Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
- PL 1879/2023 Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




