Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mai. de 2023
PL 2792/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
Em que etapa está
Arquivada, desde 15 de ago. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3335/2023.
07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1841/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
24 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2792/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1841/2023: Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
- Tramitam junto com este:
- PL 3335/2023 Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.