PL 1881/2026

1. ✓Apresentado15 de abr. de 2026
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de ago. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificações

   Avulso atualizado (coautoria) - p_6604.

2. 09 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

3. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 1693/2026.

4. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCP.

5. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2026.

6. 08 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 08 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL 1693/2026. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

8. 22 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

9. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1881/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a concessão de licença remunerada ao trabalhador para acompanhar a recuperação de animal doméstico sob sua tutela e dá outras providências. ".