Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de mai. de 2024
PL 1914/2024
Nas comissõesDispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 18 de dez. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado16 de mai. de 2024
- 2Nas comissões15 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de dez. de 2025 · Câmara · CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1617/2024, ao qual esta proposição está apensada.
15 de out. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1617/2024
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1617/2024: Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.