Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025
PL 194/2025
Nas comissõesInstitui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 05 de jul. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado03 de fev. de 2025
- 2Nas comissões06 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Talíria PetroneDeputado(a) · PSOL-RJ- Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP
- Ivan ValenteDeputado(a) · PSOL-SP
Célia XakriabáDeputado(a) · PSOL-MG
Pastor Henrique VieiraDeputado(a) · PSOL-RJ
Professora Luciene CavalcanteDeputado(a) · PSOL-SP
Guilherme BoulosDeputado(a) · PSOL-SP
Fernanda MelchionnaDeputado(a) · PSOL-RS
Túlio GadêlhaDeputado(a) · REDE-PE
Luiza ErundinaDeputado(a) · PSOL-SP
Sâmia BomfimDeputado(a) · PSOL-SP
Glauber BragaDeputado(a) · PSOL-RJ
E mais 1 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.