Deputado federal, São Paulo, eleições gerais 2026
Professora Luciene Cavalcante
PSOL na escala de especialistas: 1,41 (extrema esquerda)
Candidatura
Votos no 1º turno
253.778
Situação
Deferido
- Federação
- FEDERAÇÃO PSOL REDE
- Coligação
- FEDERAÇÃO
- Partidos da coligação
- FEDERAÇÃO PSOL REDE (50-PSOL18-REDE)
Ligações
11 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Professora Luciene Cavalcante. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 377.645
- ApartamentoR$ 300.000
APARTAMENTO
- Caderneta de poupançaR$ 65.528
POUPANÇA
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 12.118
SALDO EM CONTA CORRENTE
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 2.333.609
Despesas contratadas
R$ 1.025.888
Veio de dinheiro público
99,5%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 2.305.415 (98,8%)
- Fundo partidário (público)R$ 17.080 (0,7%)
- Pessoas físicasR$ 7.500 (0,3%)
- Vaquinha e internetR$ 3.615 (0,2%)
Maiores doadores (4 no total)
- 1Partido Socialismo e Liberdade (p-sol)Partido (PSOL), 3 doações, 24/08/2026 a 17/09/2026R$ 2.171.341
- 2Eleicao 2026 Carlos Alberto Giannazi Deputado EstadualOutra campanha (PSOL), 29 doações, 01/08/2026 a 30/09/2026R$ 151.154
- 3Celso Luis GiannasiPessoa física (PSOL), 3 doações, 01/08/2026 a 17/08/2026R$ 7.500
- 4Queroapoiar.com.br LtdaPlataforma de vaquinha, 2 doações, 02/10/2026 a 13/10/2026R$ 3.615
Onde gastou
- Correspondências e despesas postaisR$ 293.019
- Publicidade por materiais impressosR$ 283.900
- Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 135.500
- Despesas com pessoalR$ 122.925
- Serviços prestados por terceirosR$ 49.235
- Serviços advocatíciosR$ 38.500
- Eventos de promoção da candidaturaR$ 35.891
- Criação e inclusão de páginas na internetR$ 32.500
Fornecedores declarados (28 pessoas jurídicas)
- Grafica Cromocolor Industria LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 14 despesasR$ 368.085
- Mare Servicos Postais Ltda.Atividades de Correio · Correspondências e despesas postaisR$ 185.706
- Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 135.500
- R5 Comunicacao e Marketing LtdaAtividades de publicidade não especificadas anteriormente · Serviços prestados por terceirosR$ 44.235
- Cinthia Lisboa Lopes Sociedade Individual de AdvocaciaAtividades jurídicas, exceto cartórios · Serviços advocatíciosR$ 35.000
- Victor Savas Jacques Consultoria Em Tecnologia da Informacao LtdaDesenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis · Criação e inclusão de páginas na internetR$ 32.500
- Localiza Rent A Car SaLocação de automóveis sem condutor · Cessão ou locação de veículos, 3 despesasR$ 26.899
- Sa Locacoes e Eventos LtdaAluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente · Eventos de promoção da candidaturaR$ 20.250
- Planet Graphics LtdaServiços de pré-impressão · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 11.765
- Inventy Stamp LtdaConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas · Publicidade por materiais impressos, 2 despesasR$ 6.050
- 53 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 135.025
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por SP na legislatura 57 (2023 a 2027), como Professora Luciene Cavalcante (PSOL no último voto).
Votações nominais com voto
997
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 771 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 991 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 281/2019Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 74/2026Não
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Não
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Não
- PLP 230/2025Não
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
118 proposições assinadas desde 2023, 2 viraram lei
- PL 2387/2023Virou lei
Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.
Autoria: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e mais 1
Câmara e SenadoApresentado em 08 de mai. de 2023
Lei nº 15.326 de 06/01/2026
- PL 475/2024Virou lei
Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Autoria: Erika Hilton (PSOL-SP) e mais 4
Câmara e SenadoApresentado em 28 de fev. de 2024
Lei nº 15.124 de 24/04/2025
- PDL 329/2023Nas comissões
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Autoria: Glauber Braga (PSOL-RJ) e mais 10
CâmaraApresentado em 21 de set. de 2023
- PL 3461/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a responsabilidade objetiva do Poder Público por riscos no ambiente escolar e para equiparar a violência contra profissionais da educação a acidente de trabalho.
Autoria: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 03 de jul. de 2026
- PL 783/2024Nas comissões
Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.
Autoria: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 14 de mar. de 2024
- PL 1107/2026No plenário
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
Autoria: Denise Pessôa (PT-RS) e mais 31
CâmaraApresentado em 11 de mar. de 2026
- PL 3225/2026Nas comissões
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria: Idilvan Alencar (PSB-CE) e mais 1
CâmaraApresentado em 18 de jun. de 2026
- PEC 6/2024Apresentado
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Autoria: Cleber Verde (MDB-MA) e mais 170
CâmaraApresentado em 05 de mar. de 2024
- PL 502/2025Nas comissões
Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para vedar o descarte de alimentos, criminalizar a prática, especialmente no contexto das empresas que se desfazem de alimentos em razão da redução de preços, e incentiva o estímulo a doação de alimentos para iniciativas de segurança alimentar e combate à fome.
Autoria: Guilherme Boulos (PSOL-SP) e mais 3
CâmaraApresentado em 18 de fev. de 2025
- PL 3674/2025No plenário
Altera o art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para reduzir a jornada máxima para trinta horas semanais.
Autoria: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 01 de ago. de 2025
- PL 777/2026No plenário
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer que o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica corresponde ao vencimento inicial da carreira, vedada a sua composição por meio de abonos, prêmios, subsídios ou outras vantagens pecuniárias, e tipifica o seu descumprimento como ato de improbidade administrativa.
Autoria: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
CâmaraApresentado em 25 de fev. de 2026
- PL 1150/2023Nas comissões
Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.
Autoria: Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e mais 13
CâmaraApresentado em 14 de mar. de 2023
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Certidões criminais entregues ao TSE (13)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
Quem é
- Nome completo
- Luciene Cavalcante da Silva
- Idade na eleição
- 46 anos
- Natural de
- SP
- Escolaridade
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
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