Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mai. de 2024
PL 1974/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de jul. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado20 de mai. de 2024
- 2Nas comissões19 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jul. de 2026 · Câmara · CDHMIR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDHMIR, apensado(a) ao(a) PL-4898/2023
22 de jun. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-4898/2023
22 de jun. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4898/2023
22 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-4898/2023
16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.
16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.
20 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4898/2023.
20 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
19 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4898/2023: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.