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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de out. de 2023

PL 4898/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 15 de jul. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado08 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões26 de out. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDHMIR, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023

  3. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023

  4. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4887/2023

  5. 22 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023

  6. 16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.

  7. 16 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.

  8. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1974/2024 a esta proposição.

  9. 11 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  10. 26 de out. de 2023 · Câmara · CPASF

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4887/2023.

  11. 26 de out. de 2023 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  12. 26 de out. de 2023 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4887/2023

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 4887/2023: Cria o Protocolo de Acolhimento e Atendimento às vítimas de discriminação racial e condutas análogas nos estabelecimentos de ensino do país, altera as Leis nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 1974/2024 Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.