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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de abr. de 2026

PL 1975/2026

Nas comissões

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 17 de jun. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado23 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões03 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1244/2026.

  2. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  3. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 1244/2026, ao qual esta proposição está apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1244/2026: Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.