Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de mai. de 2025

PL 2043/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 14 de dez. de 2025 (CSAUDE)

✓Apresentado01 de mai. de 2025
2Nas comissões12 de dez. de 2025
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

João DanielDeputado(a) · PT-SE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

12 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.