
Deputado federal, Sergipe, eleições gerais 2026
Joao Daniel
PT na escala de especialistas: 2,68 (esquerda)
Candidatura
Votos no 1º turno
88.900
Situação
Deferido
- Federação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
- Coligação
- FEDERAÇÃO
- Partidos da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)
Ligações
11 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Joao Daniel. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 11.627
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 9.201
SALDO BANCARIO NO BANCO BANESE
- Caderneta de poupançaR$ 2.167
SALDO EM CONTA POUPANCA NO BANCO DO BRASIL
- Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 259
SALDO BANCARIO NO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 1.949.139
Despesas contratadas
R$ 2.314.565
Veio de dinheiro público
93,1%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 1.815.500 (93,1%)
- Partido (outros recursos)R$ 99.937 (5,1%)
- Pessoas físicasR$ 33.702 (1,7%)
Maiores doadores (5 no total)
- 1Partido dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (PT), 2 doações, 25/08/2026 a 04/09/2026R$ 1.815.500
- 2Diretorio Estadual do Partido dos Trabalhadores SePartido (PT), 5 doações, 02/10/2026 a 05/10/2026R$ 99.937
- 3Ronildo Torres AlmeidaPessoa física, 15/10/2026R$ 21.702
- 4Mario Jose Correia FreirePessoa física, 17/08/2026R$ 8.000
- 5Andre Luiz Milanez de SouzaPessoa física, 18/09/2026R$ 4.000
Onde gastou
- Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 641.894
- Publicidade por materiais impressosR$ 321.692
- Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 300.000
- Publicidade por carros de somR$ 230.000
- Cessão ou locação de veículosR$ 172.105
- Despesas com pessoalR$ 134.617
- Publicidade por adesivosR$ 110.118
- AlimentaçãoR$ 86.760
Fornecedores declarados (42 pessoas jurídicas)
- Cicero Carlos Lins da SilvaAtividades fotográficas e similares · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 300.000
- Textopronto Grafica e Editora LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 24 despesasR$ 218.040
- Maria Adriele Silva dos SantosObras de acabamento · Publicidade por adesivos, 37 despesasR$ 94.151
- Gildeon Barbosa dos SantosRestaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas · Alimentação, 5 despesasR$ 86.760
- A C Andrade Comercio Servicos e Locacoes LtdaComércio varejista de artigos do vestuário e acessórios · Publicidade por carros de somR$ 80.000
- Opiniao Pesquisas e Marketing LtdaPesquisas de mercado e de opinião pública · Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 72.000
- Feitoza de Carvalho Sociedade Individual de AdvocaciaAtividades jurídicas, exceto cartórios · Serviços advocatíciosR$ 60.000
- Impressos Designer LtdaAtividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Publicidade por materiais impressos, 9 despesasR$ 59.819
- Oceanica Industria e Comercio LtdaFabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias · Despesas com pessoal, 7 despesasR$ 52.380
- Locasin - Locacao e Servicos de Transportes LtdaLocação de automóveis sem condutor · Cessão ou locação de veículos, 7 despesasR$ 50.525
- 306 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 929.989
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por SE na legislatura 57 (2023 a 2027), como João Daniel (PT no último voto).
Votações nominais com voto
886
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 685 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 878 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 281/2019Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 74/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 230/2025Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
143 proposições assinadas desde 2023, 2 viraram lei
- PEC 14/2021Virou lei
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Autoria: Dr. Leonardo e mais 177
CâmaraApresentado em 25 de mai. de 2021 4 votações nominais
- PEC 9/2023Virou lei
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Autoria: Paulo Magalhães (PSD-BA) e mais 183
Câmara e SenadoApresentado em 22 de mar. de 2023 11 votações nominais
Emenda Constitucional nº 133 de 22/08/2024
- PL 1228/2023No plenário
Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor individual enquanto durar o financiamento dos equipamentos.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 20 de mar. de 2023
- PL 3549/2026Nas comissões
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026
- PL 3550/2026Nas comissões
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026
- PL 3552/2026Nas comissões
Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026
- PL 2014/2026Nas comissões
Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 28 de abr. de 2026
- PL 3479/2026Nas comissões
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 67
CâmaraApresentado em 06 de jul. de 2026
- PL 3557/2026Nas comissões
Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026
- PL 2775/2024Nas comissões
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para determinar critérios à permissão do uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA).
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2024
- PL 2036/2025Nas comissões
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão da opção “outras opções” e do atendimento humano nos menus eletrônicos de atendimento telefônico ao consumidor.
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 30 de abr. de 2025
- PL 802/2025Nas comissões
Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Previdenciários (PERDP), na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Autoria: João Daniel (PT-SE)
CâmaraApresentado em 10 de mar. de 2025
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Certidões criminais entregues ao TSE (6)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
- Certidão 1 (Certidao Criminal Negativa JFSE Joao)PDF, 63 KB
- Certidão 2 (Certidao Criminal Negativa TRF5 Joao)PDF, 64 KB
- Certidão 3 (Certidao Criminal Negativa para fins eleitorais STF Joao)PDF, 43 KB
- Certidão 4 (Certidao Criminal Negativa1 TJSE Joao)PDF, 74 KB
- Certidão 5PDF, 64 KB
- Certidão 6 (Certidao Criminal Negativa TJSE Joao)PDF, 74 KB
Quem é
- Nome completo
- Joao Somariva Daniel
- Idade na eleição
- 59 anos
- Natural de
- SC
- Escolaridade
- Ensino médio completo
- Ocupação declarada
- Agricultor
- Estado civil
- Casado(a)
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
Viu algum dado errado? Peça uma correção.






