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Deputado federal, Sergipe, eleições gerais 2026

Joao Daniel

PTPartido dos TrabalhadoresEleito por QP

PT na escala de especialistas: 2,68 (esquerda)

EsquerdaComo é medidoDireita
Número na urnaJoao · PT
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Candidatura

Votos no 1º turno

88.900

Situação

Deferido

Federação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
Coligação
FEDERAÇÃO
Partidos da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)

Fonte: TSE, candidaturas e resultados

Ligações

11 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.

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Onde teve votos

Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Joao Daniel. Fonte: TSE, votação por município e zona.

Patrimônio declarado

R$ 11.627

  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 9.201

    SALDO BANCARIO NO BANCO BANESE

  • Caderneta de poupançaR$ 2.167

    SALDO EM CONTA POUPANCA NO BANCO DO BRASIL

  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 259

    SALDO BANCARIO NO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Fonte: TSE, bens de candidatos

Dinheiro da campanha

Receitas declaradas

R$ 1.949.139

Despesas contratadas

R$ 2.314.565

Veio de dinheiro público

93,1%

fundo eleitoral + fundo partidário

De onde veio o dinheiro

  • Fundo eleitoral (público)R$ 1.815.500 (93,1%)
  • Partido (outros recursos)R$ 99.937 (5,1%)
  • Pessoas físicasR$ 33.702 (1,7%)

Maiores doadores (5 no total)

  1. 1Partido dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (PT), 2 doações, 25/08/2026 a 04/09/2026R$ 1.815.500
  2. 2Diretorio Estadual do Partido dos Trabalhadores SePartido (PT), 5 doações, 02/10/2026 a 05/10/2026R$ 99.937
  3. 3Ronildo Torres AlmeidaPessoa física, 15/10/2026R$ 21.702
  4. 4Mario Jose Correia FreirePessoa física, 17/08/2026R$ 8.000
  5. 5Andre Luiz Milanez de SouzaPessoa física, 18/09/2026R$ 4.000

Onde gastou

  • Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 641.894
  • Publicidade por materiais impressosR$ 321.692
  • Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 300.000
  • Publicidade por carros de somR$ 230.000
  • Cessão ou locação de veículosR$ 172.105
  • Despesas com pessoalR$ 134.617
  • Publicidade por adesivosR$ 110.118
  • AlimentaçãoR$ 86.760

Fornecedores declarados (42 pessoas jurídicas)

  1. Cicero Carlos Lins da SilvaAtividades fotográficas e similares · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 300.000
  2. Textopronto Grafica e Editora LtdaImpressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas · Publicidade por materiais impressos, 24 despesasR$ 218.040
  3. Maria Adriele Silva dos SantosObras de acabamento · Publicidade por adesivos, 37 despesasR$ 94.151
  4. Gildeon Barbosa dos SantosRestaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas · Alimentação, 5 despesasR$ 86.760
  5. A C Andrade Comercio Servicos e Locacoes LtdaComércio varejista de artigos do vestuário e acessórios · Publicidade por carros de somR$ 80.000
  6. Opiniao Pesquisas e Marketing LtdaPesquisas de mercado e de opinião pública · Pesquisas ou testes eleitoraisR$ 72.000
  7. Feitoza de Carvalho Sociedade Individual de AdvocaciaAtividades jurídicas, exceto cartórios · Serviços advocatíciosR$ 60.000
  8. Impressos Designer LtdaAtividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente · Publicidade por materiais impressos, 9 despesasR$ 59.819
  9. Oceanica Industria e Comercio LtdaFabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias · Despesas com pessoal, 7 despesasR$ 52.380
  10. Locasin - Locacao e Servicos de Transportes LtdaLocação de automóveis sem condutor · Cessão ou locação de veículos, 7 despesasR$ 50.525
  11. 306 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 929.989

Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026

Mandato na Câmara

Deputado(a) federal por SE na legislatura 57 (2023 a 2027), como João Daniel (PT no último voto).

Votações nominais com voto

886

plenário da Câmara

Votos mais recentes

  • Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • PDL 995/2026Sem registro

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

    12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.

Projetos de lei

143 proposições assinadas desde 2023, 2 viraram lei

  1. PEC 14/2021Virou lei

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Autoria: Dr. Leonardo e mais 177

    CâmaraApresentado em 25 de mai. de 2021 4 votações nominais

  2. PEC 9/2023Virou lei

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Autoria: Paulo Magalhães (PSD-BA) e mais 183

    Câmara e SenadoApresentado em 22 de mar. de 2023 11 votações nominais

    Emenda Constitucional nº 133 de 22/08/2024

  3. PL 1228/2023No plenário

    Dispõe sobre aquisição, pelas distribuidoras, de créditos de energia elétrica provenientes de micro e minigeração distribuída de unidades enquadradas como agricultura familiar e microempreendedor individual enquanto durar o financiamento dos equipamentos.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 20 de mar. de 2023

  4. PL 3549/2026Nas comissões

    Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026

  5. PL 3550/2026Nas comissões

    Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026

  6. PL 3552/2026Nas comissões

    Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026

  7. PL 2014/2026Nas comissões

    Institui regime de tutela jurisdicional urgente para ilícitos informacionais de dano democrático e dá outras providências.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 28 de abr. de 2026

  8. PL 3479/2026Nas comissões

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 67

    CâmaraApresentado em 06 de jul. de 2026

  9. PL 3557/2026Nas comissões

    Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2026

  10. PL 2775/2024Nas comissões

    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para determinar critérios à permissão do uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA).

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 08 de jul. de 2024

  11. PL 2036/2025Nas comissões

    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão da opção “outras opções” e do atendimento humano nos menus eletrônicos de atendimento telefônico ao consumidor.

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 30 de abr. de 2025

  12. PL 802/2025Nas comissões

    Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Previdenciários (PERDP), na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Autoria: João Daniel (PT-SE)

    CâmaraApresentado em 10 de mar. de 2025

Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.

Processos, sanções e certidões

Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.

Certidões criminais entregues ao TSE (6)

Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.

  1. Certidão 1 (Certidao Criminal Negativa JFSE Joao)PDF, 63 KB
  2. Certidão 2 (Certidao Criminal Negativa TRF5 Joao)PDF, 64 KB
  3. Certidão 3 (Certidao Criminal Negativa para fins eleitorais STF Joao)PDF, 43 KB
  4. Certidão 4 (Certidao Criminal Negativa1 TJSE Joao)PDF, 74 KB
  5. Certidão 5PDF, 64 KB
  6. Certidão 6 (Certidao Criminal Negativa TJSE Joao)PDF, 74 KB

Quem é

Nome completo
Joao Somariva Daniel
Idade na eleição
59 anos
Natural de
SC
Escolaridade
Ensino médio completo
Ocupação declarada
Agricultor
Estado civil
Casado(a)
Gênero
Masculino
Cor/raça
Branca

Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.

Viu algum dado errado? Peça uma correção.