Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mai. de 2024
PL 2046/2024
Nas comissõesDispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 19 de mar. de 2025 (CPASF)
- ✓Apresentado23 de mai. de 2024
- 2Nas comissões25 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Julia Zanatta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de set. de 2024 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024)
26 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
25 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
12 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2667/2024 a esta proposição.
25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2667/2024 Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.