PL 2054/2025

1. ✓Apresentado04 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões09 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CCOM

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

2. 01 de out. de 2025 · Câmara · CCOM

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Cleber Verde.

3. 24 de set. de 2025 · Câmara · CCOM

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 14 de set. de 2025 · Câmara · CCOM

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2025)

5. 11 de set. de 2025 · Câmara · CCOM

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

6. 11 de set. de 2025 · Câmara · CCOM

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste e do PL 3231/2025, apensado, com Substitutivo.

7. 03 de set. de 2025 · Câmara · CCOM

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3231/2025 a esta proposição.

8. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CCOM

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 14 de jul. de 2025 · Câmara · CCOM

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)

10. 10 de jul. de 2025 · Câmara · CCOM

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

11. 09 de jun. de 2025 · Câmara · CCOM

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.