Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mai. de 2024
PL 2098/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 01 de mar. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-771/2025 à proposição PL-2098/2024.
31 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-771/2025.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4717/2024 à proposição PL-2098/2024.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2024.
19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5499/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
28 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2098/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências ".
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 771/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as rotulagens de produtos derivados de proteínas alternativas contenham informações específicas sobre sua procedência e ve
- PL 4717/2024 Veda a utilização de denominações de produtos de origem animal para designar produtos de origem vegetal e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.