Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mai. de 2024

PL 2107/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

  1. ✓Apresentado27 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões21 de jun. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1408/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-1408/2023

  3. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1408/2023.

  4. 23 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

  5. 21 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1408/2023: Dispõe sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral do mesmo.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.