PL 2123/2023

1. ✓Apresentado24 de abr. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de out. de 2025 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4129/2025 a esta proposição.

2. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-4129/2025 à proposição PL-2123/2023.

3. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-4129/2025.

4. 13 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-5016/2005.

5. 13 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

6. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5016/2005. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Finanças e Tributação deve integrar a lista de Comissões que comporão a Comissão Especial para analisar a matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

8. 12 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

9. 12 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 25 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2123/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências ".