PL 2144/2024

1. ✓Apresentado02 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões23 de jul. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 24 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2026)

3. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 2144/24 e do PL 4715/24, apensado, com substitutivo.

4. 23 de jun. de 2026 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (UNIÃO/MG).

5. 11 de ago. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

6. 11 de jun. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 18 de mar. de 2025 · Câmara · CINDRE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4715/2024 a esta proposição.

8. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

10. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

11. 23 de jul. de 2024 · Câmara · CINDRE

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRE.