Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de jun. de 2024
PL 2151/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado02 de jun. de 2024
- 2Nas comissões28 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02 de set. de 2025 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2950/2025 a esta proposição.
25 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar. de 2025 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 326/2025 a esta proposição.
29 de jul. de 2024 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2412/2021.
29 de jul. de 2024 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
28 de jul. de 2024 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2950/2025 “Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.
- PL 326/2025 Institui a Política Nacional de Educação física Escolar (Pnefe) e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.