Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025
PL 2950/2025
Nas comissões“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2025
- 2Nas comissões01 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
02 de set. de 2025 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2151/2024.
01 de set. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o , ao qual esta proposição está apensada.
01 de set. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2151/2024: Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.