Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de abr. de 2023
PL 2156/2023
Nas comissõesDispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 10 de abr. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado25 de abr. de 2023
- 2Nas comissões10 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Túlio GadêlhaDeputado(a) · REDE-PE
Luiza ErundinaDeputado(a) · PSOL-SP
Fernanda MelchionnaDeputado(a) · PSOL-RS- Ivan ValenteDeputado(a) · PSOL-SP
Célia XakriabáDeputado(a) · PSOL-MG
Pastor Henrique VieiraDeputado(a) · PSOL-RJ
Professora Luciene CavalcanteDeputado(a) · PSOL-SP
Glauber BragaDeputado(a) · PSOL-RJ- Erika HiltonDeputado(a) · PSOL-SP
Talíria PetroneDeputado(a) · PSOL-RJ
Guilherme BoulosDeputado(a) · PSOL-SP
Sâmia BomfimDeputado(a) · PSOL-SP
E mais 2 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de abr. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.