Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jun. de 2024
PL 2290/2024
Nas comissõesInstitui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e pandemias no brasil.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 19 de mar. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado10 de jun. de 2024
- 2Nas comissões09 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 511/2026 a esta proposição.
19 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 86/2022.
10 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
09 de jul. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 511/2026 Renda de Proteção Climática.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.