Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de fev. de 2026
PL 511/2026
Nas comissõesRenda de Proteção Climática.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 19 de mar. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado10 de fev. de 2026
- 2Nas comissões19 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2290/2024.
20 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
19 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 2290/2024: Institui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e pandemias no brasil.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.