Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de jun. de 2024
PL 2322/2024
Nas comissõesIsenta motocicletas em geral sejam: mototáxis, motoboys entre outras modalidades do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais do território nacional.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 22 de ago. de 2025 (CVT)
- ✓Apresentado10 de jun. de 2024
- 2Nas comissões31 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de ago. de 2025 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar. de 2025 · Câmara · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
28 de nov. de 2024 · Câmara · CVT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4238/2024 a esta proposição.
18 de nov. de 2024 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).
17 de nov. de 2024 · Câmara · CVT
Expedição de Documento
Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
08 de out. de 2024 · Câmara · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de set. de 2024 · Câmara · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago. de 2024 · Câmara · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
27 de ago. de 2024 · Câmara · CVT
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)
27 de ago. de 2024 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
31 de jul. de 2024 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4238/2024 Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para motocicletas e veículos similares em rodovias federais e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.