PL 2341/2023

1. ✓Apresentado02 de mai. de 2023
2. ✓Nas comissões14 de jun. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

4. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo.

5. 01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

6. 01 de set. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

8. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

9. 25 de out. de 2023 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

10. 24 de out. de 2023 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

11. 28 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3978/2023 a esta proposição.

12. 14 de jun. de 2023 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.