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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de ago. de 2023

PL 3978/2023

Nas comissões

Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de out. de 2025 (CMADS)

  1. ✓Apresentado16 de ago. de 2023
  2. 2Nas comissões28 de ago. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de out. de 2023 · Câmara · CMADS

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2341/2023.

  4. 28 de ago. de 2023 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 2341/2023: Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.