Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de mai. de 2023
PL 2373/2023
No plenárioDispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 29 de set. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado03 de mai. de 2023
- ✓Nas comissões19 de jun. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de set. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
29 de set. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 15 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
16 de set. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo.
16 de set. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 14 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
02 de set. de 2026 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência da relatora, a Dep. Rogéria Santos.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 13 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
18 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
18 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 12 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
12 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Deputada Rogéria Santos.
02 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
02 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 11 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
01 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.
01 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.
Ver os outros 43 passos
01 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
17 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido da Relatora.
15 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 10 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
02 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo.
02 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 9 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
27 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do 2373/2023 e do PL 6204/2025, apensado, com substitutivo
27 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 8 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6204/2025 a esta proposição.
15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 7 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
08 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 6 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
08 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
25 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
25 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
28 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
28 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/2023.
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
24 de set. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.
25 de jun. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
25 de jun. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2373/2023, com substitutivo.
23 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer.
09 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
09 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
20 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
20 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".
20 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
13 de mar. de 2024 · Câmara · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo
20 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo.
20 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório.
20 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da aprovação do requerimento de inversão de pauta para o projeto.
19 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
12 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
12 de dez. de 2023 · Câmara · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
21 de nov. de 2023 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)
14 de nov. de 2023 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
20 de jun. de 2023 · Câmara · CPASF
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2589/2015.
20 de jun. de 2023 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
19 de jun. de 2023 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.