Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2025
PL 2401/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Marco Legal da Descarbonização da Indústria Brasileira, estabelece diretrizes, metas, mecanismos regulatórios e incentivos para promover a neutralidade de carbono no setor industrial até o ano de 2050, e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 15 de dez. de 2025 (SECAP(SGM))
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de dez. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2401/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4888/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11 de jun. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1062/2025.
10 de jun. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
23 de mai. de 2025 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.